sexta-feira, 6 de setembro de 2013

Moradores da Chocolatão fazem reivindicações à equipe da Rede

Nesta quinta-feira, 05 de setembro, moradores da comunidade se reuniram com membros da Rede de Sustentabilidade da Chocolatão para fazer solicitações de demandas ainda não atendidas.
O morador e liderança da Comunidade, Seu Luiz, apresentou o projeto de Reassentamento da Vila Chocolatão, elaborado pelo DEMHAB (veja o projeto aqui). Ele destacou a página 21, onde diz que "uma unidade habitacional foi cedida para a realização de atividades comunitárias" reafirmando que esta unidade não existe, e que a comunidade ainda espera este espaço, "precisamos de um lugar para nos organizar".

Vânia Gonçalves de Souza, da Governança da Prefeitura, sem aprofundar ou apresentar alguma proposta clara e concreta, afirmou que pode conseguir parceria para a construção da sede da Associação de Moradores - AMVIC. Porém, não fez nenhum esclarecimento quanto aos motivos de a comunidade estar sem este espaço desde que foi removida, tampouco explicou melhor como se daria essa parceria. 

Quando foi perguntado sobre a devolução do dinheiro da cobrança das casas*, Vânia afirmou que nada sabia exatamente, sendo a responsabilidade do Departamento Municipal de Habitação. A informação que tinha era de que os moradores da antiga Chocolatão que realizaram os pagamentos das taxas, receberiam o valor de volta, mas não deu novos prazos, apenas orientou os moradores que pressionem o DEMHAB. 

Os moradores questionaram sobre o CEP da rua que ainda não está certo, e por isso estão com dificuldade para receber correspondências, e solicitaram novamente contêineres de lixo para o loteamento. Filipe Tisbierek, do Centro Administrativo Regional Bom Jesus, orientou que fosse feita uma lista com os principais problemas, como falta de CEP, problemas dos esgotos, etc. Ele recolherá essa lista no próximo domingo 08/09 quando ocorrerá a assembleia da Comunidade.

A comunidade pediu ainda o auxílio da Rede para realizar a festa de dia das crianças na Comunidade. A equipe da rede se comprometeu em ajudar, assumindo algumas tarefas para a atividade, deixando a comunidade esperançosa quanto à sua realização.

* Sobre o cancelamento da cobrança da taxa de CDRU:

Em 17 de outubro de 2012, membros da AMVIC protocolaram no Ministério Público Federal, requerimento que solicitava o fim da cobrança da taxa mensal referente à Concessão de Direito Real de Uso para fins de moradia, cobrado desde o primeiro mês da realocação. Após MPF oficiar o Diretor do Departamento Municipal de Habitação, este, em nome de Everton Braz, enviou resposta em 25 de fevereiro de 2013 ao Ministério Público informando imediata suspensão da cobrança além da devolução dos valores indevidamente recebidos, estimando prazo de 90 dias para reconstituir a situação ao modo adequado

Sem nenhum retorno até o momento, os moradores retomaram essa questão em reunião que foi relatada acima. 
Ofício DEMHAB ao MPF