Comunidade da Vila Chocolatão ainda busca soluções para as falhas do projeto de reassentamento

Nesta terça-feira, 15/10, moradores da Comunidade da Vila Chocolatão se reuniram com a Comissão de Urbanização, Transporte e Habitação - CUTHAB juntamente com representantes da Prefeitura no Auditório Ana Terra na Câmara Municipal de Porto Alegre.

Na pauta estavam três pontos principais: Sede da Associação de Moradores, Regularização da situação das casas para novos e velhos moradores e Geração de renda.

Inicialmente a colocação feita por uma das lideranças da Comunidade, Seu José Luis, foi no sentido de entender: por qual motivo em torno de 70% dos moradores, de acordo com ele, já teriam ido embora de um lugar que foi tido como referência de reassentamento? "Um lugar que funciona a gente não sai, fica ali sendo feliz ao máximo". Ainda reafirmou o que vem colocando constantemente, sobre a falta de uma solução efetiva para a geração de renda da comunidade que trabalhava com catação de material reciclável, tendo em vista que as propostas após a remoção nunca estiveram de acordo com o que os moradores sabiam fazer e tampouco estiveram perto de solucionar esta questão tão central para a permanência da comunidade naquele novo local.

Seu Carlinhos, vice-presidente da Associação de Moradores, reafirmou a necessidade de sair desta reunião com uma posição do poder público sobre a Sede, e entre outras coisas, também questionou sobre o CEP correto da rua e o nome, pois ainda estão com dificuldades para receber correspondências.

Os moradores foram enfáticos na cobrança por um espaço digno para que de fato possam chamar de Sede para os trabalhos e demais atividades da comunidade. Afirmaram mais de uma vez que este espaço não existe efetivamente e que querem sim a prometida Sede Comunitária que serviria também como espaço de confraternizações para as famílias do loteamento. 

Foram feitas ainda outras reflexões de representantes da comunidade e parceiros que acompanham a Chocolatão sobre o histórico e situação atual da comunidade, lembrando principalmente das promessas que ainda não foram executadas e que existem em projetos e documentos oficiais da Comunidade.

O encaminhamento foi a realização uma nova reunião com caráter de Assembleia a ser realizada na Comunidade, sem data marcada no momento, para que um número maior de moradores possam participar e contribuir no debate, reforçando as reivindicações.

Moradores da Chocolatão fazem reivindicações à equipe da Rede

Nesta quinta-feira, 05 de setembro, moradores da comunidade se reuniram com membros da Rede de Sustentabilidade da Chocolatão para fazer solicitações de demandas ainda não atendidas.

O morador e liderança da Comunidade, Seu Luiz, apresentou o projeto de Reassentamento da Vila Chocolatão, elaborado pelo DEMHAB (veja o projeto aqui). Ele destacou a página 21, onde diz que "uma unidade habitacional foi cedida para a realização de atividades comunitárias" reafirmando que esta unidade não existe, e que a comunidade ainda espera este espaço, "precisamos de um lugar para nos organizar".

Vânia Gonçalves de Souza, da Governança da Prefeitura, sem aprofundar ou apresentar alguma proposta clara e concreta, afirmou que pode conseguir parceria para a construção da sede da Associação de Moradores - AMVIC. Porém, não fez nenhum esclarecimento quanto aos motivos de a comunidade estar sem este espaço desde que foi removida, tampouco explicou melhor como se daria essa parceria. 

Quando foi perguntado sobre a devolução do dinheiro da cobrança das casas*, Vânia afirmou que nada sabia exatamente, sendo a responsabilidade do Departamento Municipal de Habitação. A informação que tinha era de que os moradores da antiga Chocolatão que realizaram os pagamentos das taxas, receberiam o valor de volta, mas não deu novos prazos, apenas orientou os moradores que pressionem o DEMHAB. 

Os moradores questionaram sobre o CEP da rua que ainda não está certo, e por isso estão com dificuldade para receber correspondências, e solicitaram novamente contêineres de lixo para o loteamento. Filipe Tisbierek, do Centro Administrativo Regional Bom Jesus, orientou que fosse feita uma lista com os principais problemas, como falta de CEP, problemas dos esgotos, etc. Ele recolherá essa lista no próximo domingo 08/09 quando ocorrerá a assembleia da Comunidade.

A comunidade pediu ainda o auxílio da Rede para realizar a festa de dia das crianças na Comunidade. A equipe da rede se comprometeu em ajudar, assumindo algumas tarefas para a atividade, deixando a comunidade esperançosa quanto à sua realização.

* Sobre o cancelamento da cobrança da taxa de CDRU:

Em 17 de outubro de 2012, membros da AMVIC protocolaram no Ministério Público Federal, requerimento que solicitava o fim da cobrança da taxa mensal referente à Concessão de Direito Real de Uso para fins de moradia, cobrado desde o primeiro mês da realocação. Após MPF oficiar o Diretor do Departamento Municipal de Habitação, este, em nome de Everton Braz, enviou resposta em 25 de fevereiro de 2013 ao Ministério Público informando imediata suspensão da cobrança além da devolução dos valores indevidamente recebidos, estimando prazo de 90 dias para reconstituir a situação ao modo adequado. 

Sem nenhum retorno até o momento, os moradores retomaram essa questão em reunião que foi relatada acima. 

Ofício DEMHAB ao MPF

EXTRA! EXTRA!

Sábado, 20 de abri, começa a primeira etapa de um novo trabalho a ser realizado com a Comunidade: o Levantamento Socioeconomico na Vila Chocolatão! Uma parceria construída com a Comunidade, SAJU/UFRGS, Observatório das Metrópoles, CDES, Acesso Cidadania e DIreitos Humanos e Associação de Geógrafos Brasileiros - AGB. Após o Levantamento será feito apresentação púbica na Vila Chocolatão sobre os resultados e a partir desses resultados fomentaremos e auxiliares a formação de comissões, entre as familias moradoras e parceiros, para tratar das temáticas mais importantes.

Para essas iniciativas contamos com o apoio da Associação de Moradores da Vila Chocolatão (AMVIC) e da Associação de Catadores e Recicladores da Vila Chocolatão (ACRVC). Além disso, temos a intenção de publicar relatório sobre o levantamento, correlacionado a realidade da comunidade com outros temas, como direitos a cidade e direitos humanos fundamentais.

Para mais informações entre contato com as Associações Comunitárias, com o SAJU/UFRGS ou com qualquer desses parceiros.

Contamos com a tua ajuda!

Quem decide onde você vai morar? Deslocados internos e o debate sobre megaeventos

Programação:

 

- Jane Dos Santos - Vila Liberdade- comunidade atingida por grande incêndio em janeiro de 2013, vizinha ao novo Estádio Arena do Grêmio.

- José Araujo - Vila Cruzeiro e Divisa Cruzeiro/Cristal - comunidade ameaçada de remoção em decorrência de obra da Copa do Mundo de 2014.

- Representante do Morro Santa Teresa - Comunidades em processo de regularização fundiária – a confirmar.

- Marcelo Edmundo - Direção nacional da Central dos Movimentos Populares (CMP), participa de mobilizações populares por causas nacionais e internacionais.

- Marcelo Dadalt - Dirigente do  Núcleo de Regularização Fundiária da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, mestre em Direito Público, coordenador da Regional II  DPE/RS.

- Anelise Gutterres - Doutoranda em Antropólogia Social, pesquisadora dos impactos dos megaeventos esportivos na política de habitação popular em Porto Alegre e Rio de Janeiro.

- Representante do Ministério Público Estadual - a confirmar.

*OBS: Durante a tarde do dia 05 de abril, às 17h, Oficina Reassentamentos Urbanos: uma analise a partir da Vila Chocolatão. Sala 08, 2º andar,  da Faculdade de Direito - UFRGS.

Release

No próximo dia 05 de abril, a partir das 19 horas, ocorrerá o Seminário “Quem decide onde você vai morar? Deslocados internos e o debate sobre megaeventos”, no Salão Nobre da Faculdade de Direito da UFRGS, situado na Rua João Pessoa, nº 80, Bairro Centro, em Porto Alegre/RS.

O evento está inserido na programação da V Semana de Direitos Humanos do SAJU/URFGS e tem como propósito aproximar o debate do direito de moradia, as mudanças do tecido urbano e social, as remoções, dando enfoque aos megaeventos sediados no Brasil.

Dessa forma, debater os meios para a efetivação de direitos, as escolhas da destinação dos investimentos públicos, os incentivos concedidos pelo Poder Público à iniciativa privada, a participação da população, tudo isso para contribuir com a construção de consciência coletiva e para a efetivação da democracia na sociedade brasileira.

Nesta perspectiva, o debate organizado reunirá moradoras/es de comunidades removidas e em processo de regularização, estudantes, grupos de assessoria popular, representantes de movimentos populares que hoje lutam pela efetivação dos Direitos Humanos e que conjugam esforços com o povo para a transformação da realidade ainda vivenciada.

Segue a programação da V Semana de Direitos Humanos, a entrada é franca. Para outros esclarecimentos sobre o evento "Quem decide onde você vai morar? Deslocados internos e o debate sobre mega eventos", solicitamos comunicar-se com a gente através do correio eletrônico saju@urgs.br.

Contamos com a tua presença!

Gap – Grupo de Assessoria Popular /SAJU UFRGS

Gajup -Grupo de Assessoria Justiça Popular /SAJU UFRGS

Gaire - Grupo de Assessoria a Imigrantes e Refugiados /SAJU UFRGS

Quem decide onde você vai morar? Deslocados internos e o debate sobre megaeventos

No próximo dia 05 de abril, a partir das 19 horas, ocorrerá o Seminário “Quem decide onde você vai morar? Deslocados internos e o debate sobre megaeventos”, no Salão Nobre da Faculdade de Direito da UFRGS, situado na Rua João Pessoa, nº 80, Bairro Centro, em Porto Alegre/RS.

O evento está inserido na programação da V Semana de Direitos Humanos do SAJU/URFGS e tem como propósito aproximar o debate do direito de moradia, as mudanças do tecido urbano e social, as remoções, dando enfoque aos megaeventos sediados no Brasil.

Dessa forma, debater os meios para a efetivação de direitos, as escolhas da destinação dos investimentos públicos, os incentivos concedidos pelo Poder Público à iniciativa privada, a participação da população, tudo isso para contribuir com a construção de consciência coletiva e para a efetivação da democracia na sociedade brasileira.

Nesta perspectiva, o debate organizado reunirá moradoras/es de comunidades removidas e em processo de regularização, estudantes, grupos de assessoria popular, representantes de movimentos populares que hoje lutam pela efetivação dos Direitos Humanos e que conjugam esforços com o povo para a transformação da realidade ainda vivenciada.

Segue a programação da V Semana de Direitos Humanos, a entrada é franca. Para confirmação de presença e outros esclarecimentos sobre o evento "Quem decide onde você vai morar? Deslocados internos e o debate sobre mega eventos", solicitamos comunicar-se com a gente através do correios eletrônico gajup.rs@gmail.com.

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Gap – Grupo de Assessoria Popular /SAJU UFRGS

Gajup -Grupo de Assessoria Justiça Popular /SAJU UFRGS

Gaire - Grupo de Assessoria a Imigrantes e Refugiados /SAJU UFRGS

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